Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar de pressão de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico de modo a este Estado brasileiro: não somente no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste do tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando características de que extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e facções retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL igualmente assume conotaçãeste estratégica do comunicação: ao dizer que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo igualmente alerta de modo a qual o texto nãeste mesmo que percebido tais como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta represar Muito mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir ESTES que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacção
#CrimeOrganizadoNão
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança